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Gustavo Pereira Da Silva
Publicações
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Artigos (2)
Modelos (3)
Gustavo Pereira Da Silva
Artigo ·
há 4 anos
As diferenças dos tipos de guarda do menor, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
É muito comum perguntarem quem é, ou, quem são os guardiões do menor, quando se tem o conhecimento de que seus genitores não detém uma relação conjugal. Através desta pergunta também surgem algumas...
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Gustavo Pereira Da Silva
Artigo ·
há 4 anos
O programa emergencial de manutenção de emprego e da renda e as diferenças entre a redução da jornada de salário e emprego e a suspensão temporária do contrato de trabalho
No dia 06 de julho de 2020 foi promulgada a Lei 14.020 que dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda, tal lei discorre sobre as medidas complementares para o...
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Gustavo Pereira Da Silva
Modelo ·
há 5 anos
Ação de divorcio litigioso c/c partilha de bens, guarda, alimentos e alteração do nome
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE (COMARCA) - (ESTADO) MARIA DAS FLORES MENDES DA SILVA, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora da...
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Gustavo Pereira Da Silva
Modelo ·
há 5 anos
Ação de cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SETE LAGOAS – MG XXXXXXXXXXXX, menor incapaz representado por sua genitora XXXXXXXXXXX, brasileira,...
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Gustavo Pereira Da Silva
Modelo ·
há 5 anos
Agravo de Instrumento
EXMO. SR. DR. JUIZ DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de origem : (número) EDITORA CRUZEIRO , já qualificada nos autos do processo de origem , através de seu...
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